Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 478, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Designar:
I - JANSEN WEMERSON DE SOUSA MUNIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe de Autuação e Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, no período de 17 a 21.7.2017;
II - FLÁVIA FARIAS TEÓDULO PALITOT, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Chefe de Autuação e Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, no período de 24 a 28.7.2017.
EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA
DIRETOR-GERAL - SUBSTITUTO
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 126, de 30.6.2017, p. 143-144.