Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 396, DE 23 DE MAIO DE 2017.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve, por indicação da Senhora Ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa:
Art. 1º Dispensar:
I - CARLOS EDUARDO MACHADO OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração;
II - NANCI DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração.
Art. 2º Designar:
I - CARLOS EDUARDO MACHADO OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;
II - ISABELLA MOREIRA MERECHIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 101, Seção 2, de 29.5.2017, p. 58.