Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 386, DE 17 DE MAIO DE 2017.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Dispensar VALÉRIA SANTANA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Admar Gonzaga Neto.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 95, Seção 2, de 19.5.2017, p. 60.