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Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 379, DE 16 DE MAIO DE 2017.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
dispensar, a partir de 15 de maio de 2017, CATIANE FARIAS MARTINS GONÇALVES da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Gestão da Informação.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 94, Seção 2, de 18.5.2017, p. 67.