Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 36, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1° Dispensar:
I - GISELLE AUXILIADORA BORGES VIEGAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, Pedagogia, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
II - A partir de 17.1.2017, RAFAEL ROSA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Designar GISELLE AUXILIADORA BORGES VIEGAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, Pedagogia, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 18, Seção 2, de 25.1.2017, p. 57.