Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 335, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002,resolve:
Art. 1º Dispensar FERNANDA MOREIRA DE FREITAS OLIVEIRA da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Art. 2º Designar JAQUELINE NOBRE BASTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 82, Seção 2, de 2.5.2017, p. 84.