Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 318, DE 19 DE ABRIL DE 2017.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002,resolve:
dispensar, a partir de 3.4.2017, LUIZ CLÁUDIO BORGES DE VASCONCELOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 77, Seção 2, de 24.4.2017, p. 83.