PORTARIA Nº 317, DE 19 DE ABRIL DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,resolve:

Art. 1º Designar VALÉRIA MORAES CARNEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Coordenadora de Editoração e Publicações, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 870/2019)

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 565 , de 17 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente.

MAURICIO CALDAS DE MELO