PORTARIA Nº 316, DE 19 DE ABRIL DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria , tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo-TSE nº 27.218/2011 e no Procedimento Administrativo-SEI nº 2016.00.000008137-2,

RESOLVE:

Art. 1° Fica instituída a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização para as contratações relativas a serviços de capacitação no âmbito do TSE.

Art. 2° A comissão será composta pelos seguintes servidores:

I - como fiscais titulares:

a) Daniela Rezende Matos Guimarães;

b) Marcelo Morais de Souza; e

c) Juarez Machado Júnior;

II - como fiscais suplentes:

a) José Carlos Torres;

b) Simone Gonçalves Nardes Lima; e

c) Adelson Francisco de Araújo Júnior.

Art. 3° Revoga-se a Portaria-TSE nº 705 , de 01 de julho 2016.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

MAURICIO CALDAS DE MELO

DIRETOR-GERAL