Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 308, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
(Revogada pela PORTARIA Nº 170, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.)
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:
designar MARCELO MORAIS DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe de Seção de Educação Corporativa, Nível FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 75, Seção 2, de 19.4.2017, p. 47.