PORTARIA Nº 305, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,resolve:

Art. 1º Designar ROMUALDO ROCHA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe de Seção de Transporte, Nível FC-6, da Coordenadoria de Transporte e Segurança Orgânica, da Secretaria de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 10/2019)

Art 2º Revogar o inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 221 , de 27 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente.

MAURICIO CALDAS DE MELO