PORTARIA Nº 304, DE 11 DE ABRIL DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE , de 15 de maio de 2014, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2017.00.000003725-5, resolve:

Declarar vago, a partir de 3 de abril de 2017, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por Luiz Cláudio Borges de Vasconcelos, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

MAURICIO CALDAS DE MELO