Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 290, DE 7 DE ABRIL DE 2017.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve por solicitação do Senhor Ministro Napoleão Filho, designar LEONARDO SILQUEIRA MOREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, no período de 4 a 12.4.2017.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 69, Seção 2, de 10.4.2017, p. 66.