Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 284, DE 5 DE ABRIL DE 2017.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA TERESA SÓRIA CANELA da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria Judiciária;
Art. 2º Designar ANA PAULA DE FREITAS ARAÚJO PAIVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria Judiciária.
EDUARDO DEMETRIO BECHARA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 68, Seção 2, de 7.4.2017, p. 63.