Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 272, DE 3 DE ABRIL DE 2017.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base nos incisos I e II do art. 35 e no inciso II do art 9º da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE , de 15 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º Por indicação do Senhor Ministro Napoleão Filho, efetua as seguintes alterações em seu gabinete:
I - Exonerar LEONARDO SILQUEIRA MOREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1;
II - Exonerar, a pedido, LIA KAEFER, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1;
III - Exonerar MARIA DA CONCEIÇÃO FONSÊCA DA SILVA PINTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2;
IV - Nomear LEONARDO SILQUEIRA MOREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2;
V - Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO FONSÊCA DA SILVA PINTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1;
VI - Nomear MARIZA SANTOS PEREIRA ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1.
EDUARDO DEMETRIO BECHARA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 66, Seção 2, de 5.4.2017, p. 75.