Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 271, DE 3 DE ABRIL DE 2017.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Por indicação do Senhor Ministro Napoleão Filho, efetua as seguintes alterações em seu gabinete:
I - Dispensar MARIZA SANTOS PEREIRA ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6;
II - Designar LIA KAEFER, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.
EDUARDO DEMETRIO BECHARA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 66, Seção 2, de 5.4.2017, p. 75.