Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 26, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1° Dispensar:
I - ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração;
I - GABRIELA IZAR DOS SANTOS GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquitetura, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração.
Art. 2º Designar:
I - ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;
II - BRAITNER LOBATO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia Mecânica, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 13, Seção 2, de 18.1.2017, p. 47.