Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 253, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Institui Comissão de Gestão de Documentos Digitais do Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno ,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão de Gestão de Documentos Digitais do Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral, com as competências estabelecidas nos termos do art. 29 da Portaria TSE nº 201 , de 29 de abril de 2015.
Art. 2º A Comissão será composta por integrantes da Justiça Eleitoral, a seguir nomeados:
I - Nelson Henrique de Moura Gomes, TSE (Coordenador);
II - Yan Amaral Engelke, TSE;
III - Luciana Siqueira de Carvalho, TRE-RJ;
IV - Samuel Fernandes Ribeiro, TRE-SC;
V - Viviane Fraga de Oliveira, TRE-GO;
VI - Januário Pereira do Couto, TRE-GO;
VII - Maria Zita R. Vilela Dias, TRE-TO;
VIII - Valdenir Borges Júnior, TRE-TO.
Art. 3º A vigência da Comissão termina em 31 de dezembro de 2017.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 65, de 31.3.2017, p. 194-195.