Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 244, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002,resolve:
Art. 1° Dispensar POSSIDÔNIO FRANCISCO DOURADO da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração.
Art. 2º Designar FERNANDA DA ROCHA RIBEIRO ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 63, Seção 2, de 31.3.2017, p. 161-162.