Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 209, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNALSUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1° Dispensar:
I - ANTONIO IGNÁCIO SOARES DE SOUSA NETO, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração;
II - GEORGE HENRIQUE DE SOUZA COELHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de AssistenteIV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Designar:
I - ANTONIO IGNÁCIO SOARES DE SOUSA NETO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
II - CARLOS EDUARDO MACHADO OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 58, Seção 2, de 24.3.2017, p. 68.