Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 189, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor João Bosco Marcial de Castro, matrícula nº 309R0080, para compor a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT), instituída para analisar e emitir pareceres, no que concerne aos aspectos técnicos que envolvem a Licitação-TSE nº 69/2016 — Pregão — relativos ao Procedimento Administrativo-SEI nº 2016.00.000001472-1, em substituição ao servidor Eudes Ailson de Medeiros, matrícula nº 30901068.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 52, de 16.3.2017, p.103-104.