Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 182, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar CLEBSON PEREIRA DE NOVAIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
Art. 2º Designar AURÉLIO DA SILVA GRANDE para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 50, Seção 2, de 14.3.2017, p. 64.