PORTARIA Nº 178, DE 7 DE MARÇO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , na Portaria TSE nº 662 , de 23 de junho de 2016, e considerando o disposto no Processo SEI nº 2016.00.000012437-3,

RESOLVE:

Art. 1° Dispensar o servidor João César Novaes Cabral, representante da SEMAP/CENAQ/SAD, da Comissão de Assessoramento Técnico da Usina Minigeradora Fotovoltaica, instituída pela Portaria TSE nº 1.100 , de 29 de outubro de 2016.

MAURICIO CALDAS DE MELO