Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2017.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL , com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
designar EDER AUGUSTO PEREIRA QUEIROZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe de Seção de Processamento e Publicação de Acórdãos e Resoluções, Nível FC-6, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária, no período 9 a 20.1.2017.
ADRIANA NOVAIS TEIXEIRA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 8, de 11.1.2017, p. 2.