Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2017.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1° Por indicação do Senhor Ministro Henrique Neves, efetua as seguintes alterações em seu gabinete:
I - Dispensa CALEBE GOMES DE MENEZES DE PAULA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3;
II - Dispensa CELIANE CARDOSO GUIMARÃES DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1;
III - Designa CALEBE GOMES DE MENEZES DE PAULA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1;
IV - Designa CELIANE CARDOSO GUIMARÃES DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3.
ADRIANA NOVAIS TEIXEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 8, Seção 2, de 11.1.2017, p. 51.