Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2017.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1° Dispensar:
I - MARIA ANGELICA RAMIRO SILVA PIERONI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
II - MARLICE PEREIRA DE ARAÚJO MIOTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3 da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Art. 2º Designar MARLICE PEREIRA DE ARAÚJO MIOTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
ADRIANA NOVAIS TEIXEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 8, Seção 2, de 11.1.2017, p. 51.