Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 101, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;
I - BRAITNER LOBATO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia Mecânica, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração.
Art. 2º Designar:
I - ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC- 1, da Secretaria de Administração;
II - GABRIELA IZAR DOS SANTOS GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquitetura, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 30, Seção 2, de 10.2.2017, p. 74.