Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira na dotação consignada ao Fundo Partidário.

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispõe sobre a criação da comissão para coleta seletiva solidária.

Designa servidores para substituir o Coordenador de Serviços Gerais, nos períodos de 20 a 26.12.2017, de 27.12.2017 a 1º.1.2018 e de 2 a 7.1.2018.

Institui, na forma do Anexo, comissão para apresentar relatório de gestão e demais informações referentes à prestação de contas do exercício de 2017.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, no dia 8.1.2018.

Designa servidores para substituir o Coordenador de Engenharia e Arquitetura, nos períodos de 8 a 15.1.2018 e 16 a 19.1.2018.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Execução da Produção, no período de 8 a 27.1.2018.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Arquitetura e Projetos, no período de 26 a 29.12.2017.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Legislação de Pessoal, nos dias 18 e 19.12.2017.

Designa servidores para substituir o Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas V, nos períodos de 17 a 21.12.2017 e 22 a 28.12.2017.

Designa servidores para substituir a Coordenadora de Soluções Corporativas, nos dias 20 e 26.12.2017 e nos dias 22 e 29.12.2017.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Presidência , no período de 8 a 22.1.2018.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência , no período de 8 a 12.1.2018.

Comunica o horário de expediente na Secretaria do Tribunal e de atendimento ao público externo no período de 8 a 31 de janeiro de 2018, o funcionamento em regime de plantão dos Protocolos Judiciário e Administrativo do Tribunal durante o recesso forense, e a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2017 a 31 de janeiro de 2018.

Prorroga o prazo para entrega da proposta da 2ª edição do Guia Prático de Fiscalização de Contratos Administrativos.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Contabilidade Analítica, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas, no período de 15 a 26.1.2018.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Conservação e Limpeza, no período de 2 a 4.1.2018.

Designa servidores para substituir o Chefe de Seção de Autuação e Distribuição, nos períodos de 26 a 29.12.2017 e de 10 a 16.1.2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Gestão de Serviços Administrativos, no período de 27.12.2017 a 7.1.2018.

Comissão de Assessoramento Técnico. Implantação. Usina Minigeradora Fotovoltaica do Tribunal Superior Eleitoral.

Comissão de Recebimento Definitivo de Móveis. Contrato nº 72/2017.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Prorroga vigência do Grupo de Trabalho Estatística PJe - Portal da Transparência, instituído para definir e validar os requisitos para os sistemas relacionados à extração de dados estatísticos do PJe, voltados à divulgação no Portal da Transparência, instituído por meio da Portaria TSE nº 832, de 6 de novembro de 2017.

Autoriza a prorrogação do prazo de fruição de férias de servidora.

Exonera servidor do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

Exonera servidor do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas , do Quadro de Pessoal do Tribunal.

Comissão Multidisciplinar para Acessibilidade nas Eleições.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Planejamento de Contratações e Elaborações de Termos de Referência, no período de 14.12.2017 a 5.1.2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Segurança Eleitoral, no período de 12 a 15.12.2017.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Material e Patrimônio, no período de 20 a 30.12.2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Institui equipe de transição dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior eleitoral - biênio 2018-2020.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação. Retifica o título da Portaria nº 946/2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral. Torna sem efeito a Portaria nº 954/2017.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Manutenção Predial, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 673/2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, nos períodos de 26 a 29.12.2017 e de 10 a 16.1.2018.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica, nos dias 11 e 12.12.2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Assessoria Jurídica .

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Cerimonial, no período de 9 a 15.1.2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Processos e Padrões de TI, nos dias 4 e 5.12.2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Voto Informatizado, no período de 11 a 20.12.2017.

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

Estabelece o horário de funcionamento do Tribunal Superior Eleitoral, durante o recesso forense.

Dispõe sobre a regulamentação de procedimentos para a realização de Varredura de Segurança no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Pesquisa de Jurisprudência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 935/2016.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Cadastro de Eleitor, no período de 6.12.2017 a 1º.2.2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Jorge Mussi, no período de 22 a 26.1.2018.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Direitos Políticos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 40/2017.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Fiscalização de Cadastro, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 212/2015.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Institui o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições.

Autoriza cessão de servidor para exercer cargo em comissão no Conselho Nacional de Justiça.

Concede aposentadoria a servidora.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2017.

Comissão de Inventário do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Assessoria Jurídica.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, no período de 30.11 a 7.12.2017.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Processamento II, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 411/2017.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Segurança Orgânica, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispõe sobre a inclusão dos módulos impressores externos - MIE2002 no descarte das urnas eletrônicas modelo 2004.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Assessoria Jurídica.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Assessoria Jurídica.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidor para compor a Comissão de Sindicância instituída pela Portaria-TSE nº 713/2017 e prorroga o prazo para a conclusão dos seus trabalhos.

Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira na dotação consignada ao Fundo Partidário.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Luiz Fux. Torna sem efeito a Portaria TSE nº 909/2017.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão da Assessoria Jurídica . Torna sem efeito a Portaria nº 908/2017.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

Prorroga cessão de servidor para continuar a exercer cargo em comissão na Câmara dos Deputados.

Autoriza cessão de servidor para exercer função comissionada no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Dispõe sobre o expediente da Secretaria, a jornada, o horário de trabalho e o controle de frequência no âmbito do TSE e dá outras providências.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Legislação de Pessoal, no período de 4 a 19.12.2017.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Jorge Mussi. Torna sem efeito a Portaria TSE nº 890/2017.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão da Assessoria Jurídica .

Designa servidor para substituir a Assessora I, da Assessoria de Apoio à Gestão,nos seus afastamentos e impedimentos   ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 527/2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Eventos Corporativos, nos dias 14 e 15.12.2017.

Prorroga prazo de fruição de férias de servidores.

Declara estabilidade de servidor.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Transporte e Segurança Orgânica, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Concede promoção funcional a servidores.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

Concede aposentadoria a servidora.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Atenção Social e Psicológica, no período de 1º a 19.12.2017.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Institui sobre digitalização, os formatos e os limites de tamanho dos arquivos permitidos no Processo Judicial Eletrônico da Justiça Eleitoral.

Dispõe sobre a utilização obrigatória do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e a tramitação de novas classes processuais, a saber: Ação Penal; Apuração de Eleição; Cancelamento de Registro de Partido Político; Consulta; Correição; Embargos à Execução; Execução Fiscal; Inquérito; Pedido de Desaforamento; Recurso Criminal; Recurso Eleitoral; Recurso em Habeas Corpus; Recurso em Habeas Data; Recurso em Mandado de Injunção; Recurso em Mandado de Segurança; Registro de Candidatura; Registro de Comitê Financeiro; Registro de Partido Político em Formação; Revisão Criminal; e Revisão do Eleitorado.

Institui, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, o Núcleo de Credenciamento de Segurança da Informação (NCSI).

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Testes Integrados e Qualidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 606, de 18 de agosto de 2017.

Designa servidor para substituir o Secretário de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

Dispensa Magistrado do cargo de Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar na Corregedoria-Geral Eleitoral.

Atualiza a composição da Comissão Avaliadora do Teste Público de Segurança - 2017, instituída pela Portaria-TSE nº 565, de 3 de agosto de 2017.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no dia 22.11.2017.

Designa servidora para compor a comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 553/2017.

Subdelega competência ao Secretário de Administração para aplicar sansão Administrativa em procedimento licitatório.

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Auditoria de Longo Prazo 2018-2021 das Auditorias Integradas da Justiça Eleitoral.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Segurança e Transporte.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão da Secretaria de Segurança e Transporte.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Altera a composição do Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, divulgado na Portaria TSE nº 714/2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Concede aposentadoria a servidora.

Dispõe sobre grupo responsável por criar o manual de processamento do Processo Judicial Eletrônico - PJe.

Autoriza cessão de servidora para exercer função comissionada no Supremo Tribunal Federal.

Aprova regras de atualização de dados dos eleitores constantes do Cadastro Eleitoral.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Biblioteca Digital, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 724/2016.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Soluções Corporativas, nos dias 10 e 13.11.2017.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Legislação de Pessoal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 510/2017.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Altera o artigo 2º da Portaria-TSE nº 435, de 5 de junho de 2017.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

Designa servidora para substituir a Secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas III, no dia 10.11.2017.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Soluções Corporativas, no período de 6 a 8.11.2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidora para substituir o Assessor II, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, no período de 27.11 a 1º.12.2017.

Dispõe sobre grupo de trabalho responsável por promover alterações no módulo da Sessão Plenária no PJe.

Dispõe sobre grupo responsável por definir e validar os requisitos para os sistemas relacionados à extração de dados estatísticos do PJe, voltados à divulgação no Portal da Transparência.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, no dia 3.11.2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Inovação e Pesquisa Tecnológica, no dia 3.11.2017.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, no dia 3.11.2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência. Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, no dia 3.11.2017.

N omeia servidora para o exercício de cargo em comissão da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

Institui Comissão de Fiscalização do Contrato-TSE nº 64/2017.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Aquisições, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 616/2015.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Tarcisio Vieira.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas III, nos dias 27.10.2017 e 13.11.2017, e no período de 6 a 9.11.2017.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Altera composição da Portaria TSE nº 373, de 9 de agosto de 2013.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário em decorrência de posse em outro cargo público, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 180/2015.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Estabelece a participação do Tribunal Superior Eleitoral no custeio do plano de saúde, dos servidores ativos, inativos, dos dependentes legais e econômicos e dos pensionistas.

Concede promoção funcional a servidores.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Rosa Weber.

Altera o artigo 1º da Portaria TSE nº 1.170, de 27 de novembro de 2016.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Acórdãos e Resoluções, no dia 23.10.2017.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Classificação Processual e Montagem, no período de 18.10 a 7.12.2017.

Aprova datas para realização de eleições suplementares em 2018.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do TRE/GO.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa.

Concede promoção funcional a servidores.

Declara a estabilidade de servidores.

Dispõe sobre a sistemática de elaboração dos textos-base das minutas de instruções permanentes relativas às eleições ordinárias e a instituição de grupos de trabalho para esta finalidade.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa Magistrado do cargo de Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Regularização de Situação Eleitoral, no período de 11.10 a 9.11.2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Gestão Tecnológica das Urnas Eletrônicas, no dia 19.10.2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Auditoria de Gestão, no período de 17.10 a 24.11.2017.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, no período de 19.10 a 3.11.2017.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Museu, no período de 19 a 27.10.2017.

Altera a composição do Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, divulgado na Portaria TSE nº 714/2017.

Dispõe sobre o grupo de trabalho destinado a analisar dentre as soluções possíveis de assistência à saúde ao servidor, aquela adequada para implementação no âmbito deste Tribunal.

Dispõe sobre comissão responsável por definir e validar os requisitos para os sistemas relacionados ao registro de candidaturas, com ênfase na integração com o processamento judicial eletrônico.

Prorroga o prazo para entrega da proposta da 2ª edição do Guia Prático de Fiscalização de Contratos Administrativos.

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo da solução JE-Connect.

Dispõe sobre a criação do Catálogo de Softwares de Desenvolvimento Colaborativo.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação. Retifica o art. 2º da Portaria nº 738/2017.

Dispensa Magistrado do cargo de Juiz Auxiliar do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

Remove, mediante permuta, servidora para o Tribunal Regional Eleitoral do Goiás.

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria para a prática de determinados atos. Revoga a Portaria nº 309/2014.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, no período de 13 a 18.10.2017.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Luiz Fux.

Designa servidoras para substituir o Chefe de Autuação e Distribuição, nos períodos de 16 a 20.10.2017 e  22 a 27.10.2017.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Voto Informatizado, no dia 13.10.2017.

Designa Ministros para a função de Juiz Auxiliar prevista no § 3º, do art. 96, da Lei nº 9.504/97.

Altera a composição do Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, divulgado na Portaria TSE nº 714/2017.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Restabelece, em razão de Acórdão do TCU, a pensão civil concedida mediante a Portaria TSE nº 883/2008 e revisada mediante as Portarias TSE nos 600/2012, 118/2013 e 432/2013.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Análise Técnico-Processual, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 894/2016.

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete da Presidência. Torna sem efeito a Portaria TSE nº 727/2017.

Altera a composição do Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, divulgado na Portaria TSE nº 714/2017.

Concede aposentadoria à servidora.

Dispensa e designa servidores para desempenhar as funções de secretário junto à comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 553/2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Testes Integrados e Qualidade, no período de 2 a 4.10.2017.

Altera o artigo 2º da Portaria TSE nº 1.170 de 27 de novembro de 2016.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispõe sobre a composição de grupo de trabalho com o objetivo de coordenar os trabalhos desenvolvidos à nacionalização, centralização, hospedagem, garantia de disponibilidade e manutenção corretiva e evolutiva do Sistema de Óbitos e Direitos Políticos - Infodip, conforme o Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 14/2017.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Direitos e Deveres, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 1.015/2016.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Engenharia, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 76/2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Delega competência a servidora para assinatura do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI).

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira na dotação consignada ao Fundo Partidário.

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Prorroga prazo concedido para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 553/2017.

Concede promoção funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Prorroga cessão de servidor ao Superior Tribunal de Justiça, para continuar a exercer cargo em comissão.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, no período de 27 a 29.9.2017.

Dispõe sobre a composição de grupo de trabalho responsável pelo levantamento de dados e acompanhamento das atividades relativas ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas — eSocial, no âmbito da Justiça Eleitoral.

Torna pública a composição do Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017.

Estabelece composição de Comissão de Sindicância incumbida de apurar fatos objeto de Ofício/TSE.

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

Declara a estabilidade de servidores.

Altera a composição da Portaria TSE nº 81, de 2 de fevereiro de 2017.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Pagamentos, no dia de 25.9.2017.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Contratos, no período de 29.9.2017 a 13.10.2017.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Planejamento, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Altera a composição da Portaria TSE nº 665, de 8 de setembro de 2017.

Altera a composição do Grupo de Trabalho – Material Instrucional – Mesários.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao segundo quadrimestre de 2017.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Auditoria de Gestão, no período de 25.9 a 4.10.2017.

Afasta servidor do exercício do cargo de Analista Judiciário.

Exonera e nomeia servidoras para o exercício de cargo em em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, no período de 20 e 22.9.2017.

Designa servidora para exercer o encargo de substituto do Diretor-Geral, no período de 4 a 6 de outubro de 2017.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

Prorroga a vigência da Comissão de Segurança da Informação instituída no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, por meio da Portaria TSE nº 378, de 16 de maio de 2017, e dá outras providências.

Designa servidores para compor Comissão Permanente de Licitação. Revoga a Portaria nº 950/2016.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Soluções Corporativas, no período de 18 a 21.9.2017.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Candidaturas e Informações Partidárias, no dia 29.9.2017.

Dispõe sobre a composição de grupo de trabalho com o objetivo de promover estudos voltados à revisão das normas pertinentes à estrutura organizacional dos Tribunais Eleitorais, previstas na Resolução TSE nº 22.138, de 19 de dezembro de 2005.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva.

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal para autorizar a realização de ação de capacitação por meio de instrutoria de servidor público, regido pela Lei 8.112, de 1990, alheio aos quadros da Justiça Eleitoral.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designa servidor para substituir a Secretária Judiciária, nos dias 14 e 15.9.2017.

Delega competência ao Secretário de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para solicitar o cadastramento do Tribunal Superior Eleitoral no Sistema SISREI.

Dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Integração de Sistemas Eleitorais, no período de 11 a 15.9.2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Legislação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidor para o  exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho, no âmbito da Justiça Eleitoral, com o objetivo de elaborar documento destinado a subsidiar a redação de resolução com vistas a disciplinar a estrutura dos postos de atendimento, assim como a utilização das respectivas funções comissionadas.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Análise e Monitoramento de Execução de Contratos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Processos e Padrões de TI, nos dias de 21 a 22.9.2017.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Gestão de TI, no período de 18 a 22.9.2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Normas Orçamentárias, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 476/2017.

Altera a Portaria TSE nº 1.078, de 20 de outubro de 2016, que aprova datas para realização de eleições suplementares em 2017.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Enfermagem.

Designa servidores para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão. Revoga a Portaria nº 949/2016.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidatos para exercerem cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, no dia 8.9.2017.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, no período de 11 a 20.9.2017.

Designa servidora para substituir a Secretária de Administração, no período de 1º a 6.9.2017. Designa servidora para substituir a Coordenadora de Aquisições, no período de 1º a 6.9.2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, nos dias 31.8 e 1º.9.2017.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada de Chefe de Seção de Legislação, da Secretaria de Gestão da Informação.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão Estratégica.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, no período de 4 a 15.9.2017.

Designa servidores para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, no período de 11 a 15.9.2017 e de 18 a 22.9.2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Inovação e Pesquisa Tecnológica, nos dias 31.8.2017 e 1º.9.2017.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Registros Funcionais, no dia 31.8.2017.

Concede promoção funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Altera a Portaria TSE nº 563, de 3 de agosto de 2017, que instituiu as Comissões Organizadora, Reguladora e de Comunicação Institucional, referentes ao Teste Público de Segurança - 2017.

Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Rosa Weber.

Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para a implantação das atividades da Identificação Civil Nacional no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 18 a 22.9.2017.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação em Sistemas.

Declara a estabilidade de servidores.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Cadastro de Eleitor, no período de 21 a 23.8.2017.

Cria Comissão de Assessoramento Técnico para o Pregão 10/2017.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Registros Funcionais, no período de 23 a 30.8.2017.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Pagamentos, no dia 23.8.2017.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin.

Inclui no objeto de análise da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída por meio da Portaria nº 553/2017.

Redistribui, por reciprocidade, mediante triangulação, cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Define cronograma de encerramento do exercício financeiro de 2017, que será observado por todas as unidades administrativas do tribunal.

Designa servidor para desempenhar funções de secretário junto à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada na Portaria nº 553/2017.

Designa servidora para substituir a Secretária de Administração, da Secretaria do Tribunal, no período de 21 a 23.8.2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Testes Integrados e Qualidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 530/2016.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Análise Técnico Processual, no período de 24.8.2017 a 11.9.2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

Autoriza cessão de servidor para o exercício de função comissionada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Designa servidor para compor comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria nº 553/2017.

Prorroga cessão de servidora ao Superior Tribunal de Justiça, para continuar a exercer cargo em comissão.

Prorroga cessão de servidor ao Superior Tribunal de Justiça, para continuar a exercer função comissionada.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Exonera servidor de cargo em comissão da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Educação e Desenvolvimento, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Pessoal, no período 15 a 17.8.2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Aprova alteração de especialidade de cargo vago de provimento efetivo.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Prorroga cessão de servidor ao Ministério Público Federal, para continuar a exercer cargo em comissão.

Designa servidores para comporem comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria nº 553/2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Torna sem efeito nomeação de candidato, por não ter comparecido para tomar posse.

Concede pensão a dependentes de ex-servidor.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída pela Portaria-TSE nº 330/2017.

Designa Ministro para iniciar os estudos visando a elaboração de normas para as eleições de 2018.

Autoriza cessão de servidor para o exercício de Gratificação Temporária - GT, na Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Planejamento e Orçamento, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 280/2016.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidor para compor comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria nº 537/2017.

Reconduz servidor ao cargo de Analista Judiciário, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.

Institui Comissão de Acompanhamento e Fiscalização.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Designa servidor para exercer função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Auditoria, nos dias 3 e 4.8.2017.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Auditoria de Pessoal, no período de 1º a 4.8.2017.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Aquisições, no período de 8 a 31.8.2017.

Altera a composição da Comissão Avaliadora do Teste Público de Segurança - 2017, instituída pela Portaria-TSE nº 565/2017.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede promoção funcional a servidores.

Institui a Comissão Avaliadora para atuar no Teste Público de Segurança - 2017.

Concede progressão funcional a servidores.

Institui as Comissões Organizadora, Reguladora e de Comunicação Institucional, referentes ao Teste Público de Segurança - 2017.

Designa servidores para comporem a Junta Médica Oficial deste Tribunal Superior. Revoga a Portaria nº 61/2017.

Designa servidora para substituir o Assessor II, da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral-CCJE, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa servidora de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, no período de 17 a 19.7.2017.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Gestão Documental, no período 1 a 10.8.2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Contratos, no período de 1 a 10.8.2017.

Designa servidores para constituírem comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Concede aposentadoria a servidor.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Exonera servidor de cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Declara estabilidade de servidores.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Protocolo Administrativo e Expedição, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira na dotação consignada ao Fundo Partidário.

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Execução Financeira, nos dias 27 e 28.7.2017.

Designa servidores para exercer função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa.

Dispensa servidores de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Transporte, no período de 24 a 28.7.2017.

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Altera composição da comissão instituída pela Portaria-TSE nº 494, de 4 de julho de 2017, que dispõe sobre a criação de comissão destinada a realizar estudo preliminar e termo de referência para o descarte das urnas eletrônicas modelo 2004 (UE2004) e materiais correlatos.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Gestão Estratégica, nos dias 27 e 28.7.2017.

Designa servidores para constituir comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Dispõe sobre a sistemática de elaboração dos textos-base das minutas de instruções permanentes relativas às eleições ordinárias e a instituição de grupos de trabalho para esta finalidade.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Auditoria, no período de 19 a 21.7.2017.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Pagamentos, nos dias 20 e 21.7.2017.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Educação e Desenvolvimento, no período de 20.7 a 3.8.2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Admar Gonzaga Neto.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Admar Gonzaga Neto.

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria de Cerimonial, no período de 17 a 26.7.2017.

Designa servidora para substituir o Assessor I, da Assessoria de Apoio à Gestão, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Processamento e Publicação de Acórdãos e Resoluções, no período de 12 a 14.7.2017.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Atenção Médica e de Enfermagem, no período de 17 a 26.7.2017.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, no dia 17.7.2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas I, no dia 14.7.2017 e no período de 17 a 21.7.2017.

Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para realizar estudos e apresentar proposta para a implementação do programa de assistência indireta à saúde na modalidade autogestão no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Planejamento, no período de 17 a 26.7.2017.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, do Gabinete da Ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, no período de 10 a 21.7.2017.

Designa servidores para substituir a Chefe de Seção de Registros Funcionais, no período de 14 a 20.7.2017 e de 21 a 27.7.2017.

Institui a Rede de Governança da Justiça Eleitoral com a finalidade de aperfeiçoar a estratégia e garantir a constante melhoria do desempenho desta Justiça especializada. Revoga a Portaria nº 342, de 27 de agosto de 2015.

Designa servidora para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 17 a 21.7.2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Monitoramento da Produção, no período de 10 a 19.7.2017.

Altera temporariamente a composição do grupo de trabalho definido pela Portaria-TSE nº 429, de 02 de junho de 2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Legislação de Pessoal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 716/2016

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispõe sobre a instituição de Comissão que acompanhará a Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas por meio de votação paralela para o pleito de 06 de agosto de 2017, em 1º turno, e de 27 de agosto de 2017, em 2º turno, se houver, no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Autoriza requisição de servidora ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para prestar serviços no Cartório da 13ª Zona Eleitoral, com sede em Samambaia.

Nomeia, em caráter efetivo, candidatos para exercerem o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Equipamentos e Sistemas Elétricos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 164/2014.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, no período de 10 a 21.7.2017.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria Especial, no período de 5 a 14.7.2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

Designa magistrado para a função de Ouvidor da Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Biblioteca, Legislação e Museu, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 172/2016.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Plenário, no período de 10 a 20.7.2017.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe, do Gabinete do Ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, no período de 17 a 19.7.2017.

Designa servidor para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas, no período de 10 a 19.7.2017.

Concede aposentadoria a servidor.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa.

Dispõe sobre a criação de comissão destinada a realizar estudo preliminar e termo de referência para o descarte das urnas eletrônicas modelo 2004 (UE2004) e materiais correlatos.

Nomeia candidato, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidatos para exercerem o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa.

Nomeia candidata, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede promoção funcional a servidora.

Concede progressão funcional a servidores.

Declara a estabilidade de servidora.

Dispõe sobre a produção de efeitos da Portaria nº 358/ 2017.

Concede aposentadoria à servidora.

Designa servidor para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, instituída pela Portaria n° 1.170/2016.

Dispõe sobre expediente na Secretaria do Tribunal, atendimento ao público externo no período de 2 a 31 de julho de 2017, e prazos processuais.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

Designa servidores para substituir o Chefe de Autuação e Distribuição, nos períodos de 17 a 21.7.2017 e de 24 a 28.7.2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Análise e Planejamento de Segurança, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Normas Orçamentárias, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Inovação e Pesquisa Tecnológica, no período de 27 a 30.6.2017.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, no período de 28 a 30.6.2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Aprova a alteração de especialidade de um cargo vago de provimento efetivo, de Analista Judiciário, Área Administrativa, para Analista Judiciário, Apoio Especializado Arquitetura.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidatos para exercerem, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa .

Exonera, a pedido, servidor do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Pagamentos, no dia de 26.6.2017.

Designa para substituir o Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas III, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso XV, do art. 1º, da Portaria nº 501/2016.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

Dispõe sobre a constituição de Comissão Diretiva de Tecnologia da Informação - CDTI.

Prorroga cessão de servidora ao Tribunal Superior do Trabalho, para continuar a exercer função comissionada.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, no período de 21.6 e 7.7.2017.

Designa servidor para substituir a Assessora I, da Secretaria Judiciária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Concede aposentadoria a servidora.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Projetos de TI, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 1.049/2016.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Projetos de TI, no período de 12 a 20.6.2017.

Altera a composição da Comissão-Formulários, definida pela Portaria nº 375, de 15 de maio de 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência deste Tribunal.

Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para planejar e prestar apoio na implantação da Política de Desenvolvimento Colaborativo de Software da Justiça Eleitoral.

Dispensa servidor de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Aprova a alteração de especialidade de um cargo vago de provimento efetivo, de Analista Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, para Analista Judiciário, Apoio Especializado Arquivologia.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Projetos de TI, nos períodos de 8 a 10.5.2017 e 29.5.2017 a 10.6.2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Arquitetura da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Superior Eleitoral, definida pela Portaria-TSE nº 432, de 02 de junho de 2017.

Torna sem efeito as Portarias TSE nº 424/2017, 425/2017 e 426/2017.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, nos períodos de 5 a 11.6.2017 e 28 a 30.6.2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

Remove para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, servidora do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

Institui grupo de trabalho destinado a realizar estudos e apresentar proposta de atualização do Guia Prático de Fiscalização de Contratos Administrativos.

Concede progressão funcional a servidores.

Institui Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Superior Eleitoral, com o objetivo de elaborar, monitorar, avaliar e revisar o Plano de Logística Sustentável, PLS-TSE.

Redistribui cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudo e proposta de modernização do kit biométrico.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede promoção funcional a servidores.

Concede aposentadoria a servidor.

Nomeia Giuseppe Dutra Janino para exercer o cargo em comissão de Secretário, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Exonera servidor do cargo em comissão de Secretário, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Declara a estabilidade de servidores.

Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho responsável pelas estratégias de capacitação dos servidores e pelo material instrucional para o treinamento de mesários, no âmbito da Justiça Eleitoral.

Designa servidora para substituir o Assessor II, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Patrimônio, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 804/2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, no dia 29.5.2017.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Atenção Social e Psicológica, no período de 17.5 a 15.6.2017.

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira na dotação consignada ao Fundo Partidário.

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Processamento II, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 562/2013.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Apoio Logístico de Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso I do art. 1º da Portaria nº 221/2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Assuntos Judiciários, no período de 17.5 a 22.6.2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Transporte e Segurança Orgânica, no período de 23 a 25.5.2017.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, no dia 29.5.2017.

Contratos de TI. Utilização. Assinatura Digital.

Prorroga vigência da Comissão instituída para elaborar estudo de viabilidade e integração entre os sistemas de registro de candidaturas CAND e o Processo Judicial Eletrônico PJe, instituída por meio da Portaria TSE nº 105, de 8 de fevereiro de 2017.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao primeiro quadrimestre de 2017.

Prorroga o prazo final para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 214/2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Nomeia Mônica Ziehfuss Hesketh para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Admar Gonzaga Neto.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Protocolo Administrativo e Expedição, no período de 2 a 22.5.2017.

Concede aposentadoria a servidora.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Prorroga cessão de servidora ao Conselho da Justiça Federal, para continuar a exercer função comissionada.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Concede aposentadoria a servidor.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Admar Gonzaga Neto.

Dispensa servidores do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas; do Gabinete do Diretor-Geral; e da Assessoria de Gestão Eleitoral. Designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral; da Assessoria de Gestão Eleitoral; e da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Admar Gonzaga Neto.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Institui, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, a Comissão de Segurança da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

Institui comissão, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, para estudos de alterações nos formulários e impressos de eleições.

Dispõe sobre os ajustes necessários, aos Tribunais Regionais Eleitorais, para atender ao disposto na Resolução TSE nº 23.422, de 6 de maio de 2014, alterada pela Resolução TSE nº 23.512, de 16 de março de 2017, no tocante às zonas eleitorais do interior dos Estados.

Concede aposentadoria a servidora.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Concede aposentadoria a servidora.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada de Gabinete de Ministro.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Atenção Social e Psicológica, no período de 4 a 17.5.2017.

Dispensa magistrado da função de Juiz auxiliar do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Altera fundamentos de aposentadoria concedida a servidor.

Dispõe sobre a organização do V Fórum de Tecnologia da Informação - V FORTI.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas. Retifica Portaria TSE nº 336/2017.

Designa servidora para o exercício de função comissionada no Gabinete do Ministro Admar Gonzaga Neto.

Exonera servidora do exercício de cargo comissão do Gabinete do Ministro Admar Gonzaga Neto.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Auditoria - PAA e o Planejamento das Atividades de Acompanhamento e Orientação de Gestão, relativos ao exercício de 2017.

Concede licença à servidora para acompanhar cônjuge.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Gestão de Serviços Administrativos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 771/2016.

Dispensa Magistrado do exercício das funções de Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência e da Ouvidora.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, no período de 2 a 4.5.2017.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Museu, no período de 2.5 a 27.7.2017.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, nos dias 3 e 4.5.2017.

Declara estabilidade de servidores.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Análise e Monitoramento de Execução de Contratos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 891/2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão Eleitoral e da Assessoria de Gestão Estratégica.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira na dotação consignada ao Fundo Partidário.

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidor para substituir o Assessor I da Assessoria de Apoio à Gestão, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Institui comissão para analisar e propor medidas que visem à celeridade e modernização de atividades relacionadas ao Cadastro Nacional de Eleitores.

Prorroga cessão de servidora.

Prorroga cessão de servidor ao Ministério da Educação, para continuar a exercer cargo comissionado da Diretoria de Tecnologia da Informação.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Preparação e Revisão de Conteúdos, no período de 24.4 a 3.5.2017.

Designa servidor para para substituir a Chefe de Seção de Pagamentos, no período de 24 a 28.4.2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Execução da Produção, no período de 24.4 a 3.5.2017.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Designa servidoras para substituírem o Assessor da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, no período de 17 a 25.4.2017, e no período de 26.4 a 4.5.2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Execução Financeira, no período de 24 a 26.4.2017.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Editoração e Publicações, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 565/2015.

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização para as contratações relativas a serviços de capacitação no âmbito do TSE. Revoga a Portaria nº 705/2016.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Designa servidor para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas, no período de 19 a 28.4.2017.

Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho para a realização das auditorias integradas, no âmbito da Justiça Eleitoral.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

Designa. Servidor. Equipe de Planejamento de Contratação. RFID

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão de Secretário, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Educação Corporativa, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Revoga o §3º do artigo 3º da Portaria nº 672/2016, que dispõe sobre o programa de estágio estudantil no Tribunal Superior Eleitoral.

Remove, mediante permuta, servidora para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Transporte, da Secretaria de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso II do art. 1º da Portaria nº 221/ 2017.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa , do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Gestão de Conteúdos Web, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, do Gabinete da Presidência, no período de 15 a 20.4.2017.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, do gabinete do Ministro Napoleão Filho, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 87/2003.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Gerenciamento de Custos, no período de 17.4 a 12.5.2017.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 28/2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Análise Técnico-Processual, no período de 12.4 a 1º.5.2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral. Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

Comunica que não haverá expediente no dia 21 de abril de 2017.

Comunica que não haverá expediente nos dias 12, 13 e 14 de abril de 2017.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Napoleão Filho, no período de 4 a 12.4.2017.

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão da Assessoria de Comunicação.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, no dia 5.4.2017.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

Cria a Comissão Técnica de Tecnologia da Informação (CTTI) no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa Magistrada para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete da Presidência.

Designa servidora para substituir a Assessora- Chefe, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, no período de 11 a 16.4.2017.

Prorroga vigência da Comissão de Atualização e Padronização dos Procedimentos Relativos às Multas Eleitorais, instituída na Portaria TSE nº 1032, de 5 de outubro de 2016.

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira na dotação consignada ao Fundo Partidário.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Avaliação de Governança, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Análise e Planejamento de Segurança, no período de 3 a 12.4.2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Cadastro de Eleitor, no período de 3 a 5.4.2017.

Exonera e Nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Napoleão Filho.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Napoleão Filho.

Dispõe sobre a criação da Comissão Gestora do Catálogo de Serviços de Sustentação.

concede progressão funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede aposentadoria a servidor.

Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho, no âmbito da Justiça Eleitoral, destinado a estudos para elaboração de minuta de resolução que regulamentará a votação com registro impresso do voto.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Candidaturas e Informações Partidárias, nos dias 10 e 11.4.2017.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Aquisições, no período de 30.3 a 27.4.2017.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Apoio Administrativo, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.(Revogada pela Portaria nº 107/2019).

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Fiscalização Administrativa de Serviços Gerais, no período de 11 a 17.4.2017.

Dispõe sobre a implementação do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias — SGIP.

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Institui Comissão de Gestão de Documentos Digitais do Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral.

Institui Comissão de Instrumentos Arquivísticos do Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral.

Institui Comissão de Desenvolvimento do Sistema de Arquivos da Justiça Eleitoral e do Fundo Histórico Arquivístico da Justiça Eleitoral.

Institui Comissão de Regulação do Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral.

Designa servidor para exercer o encargo de substituto do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 473/2016. (Revogada pela Portaria nº 128/2018)

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração. Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Monitoramento Eletrônico, da Secretaria de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso IV do art. 1º da Portaria TSE nº 221/2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidor para substituir a Assessora I, da Assessoria de Apoio à Gestão, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidora para substituir a Secretária de Gestão da Informação, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidoras para substituir a Chefe de Seção de Registros Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias 30.3. e 31.3.2017.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, do Gabinete da ministra Rosa Weber, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Autoriza cessão de servidora para o exercício de função comissionada no Cartório da 83ª Zona Eleitoral.

Designa servidor para compor Comissão de Inventário.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidores para substituir o Chefe de Seção de Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 7 a 10.4.2017 e no dia 11.4.2017.

Concede aposentadoria a servidor.

Concede aposentadoria à servidora.

Designa servidores para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Segurança Institucional e o Coordenador da Coordenadoria de Transporte e Segurança Orgânica, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidores para substituírem os Chefes de Seção, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Concede aposentadoria à servidora.

Prorroga cessão de servidora.

Prorroga cessão de servidor.

D esigna membros para compor Comissão de Sindicância.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas. Dispensa e d esigna servidores para o exercício função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração e da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispõe sobre a execução dos ajustes necessários, aos Tribunais Regionais Eleitorais, para atender a Resolução-TSE nº 23.512/2017, no tocante às zonas eleitorais das capitais.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Regularização de Situação Eleitoral, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos dias 15 e 20.3.2017.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Regularização de Situação Eleitoral, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 588/2016.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria. Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

Dispensa servidores do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Henrique Neves.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa servidor para compor a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT).

Institui Comissão de Inventário do acervo de materiais permanentes alocados no Centro Cultural da Justiça Eleitoral, localizado no Estado do Rio de Janeiro.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Designa servidor para substituir o Assessor da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 13.3 a 11.4.2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no dia 10.3.2017.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial.

Dispensa servidor da Comissão de Assessoramento Técnico da Usina Minigeradora Fotovoltaica.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho Comunicação Social da Justiça Eleitoral.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Educação Corporativa, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Prorroga cessão de servidora.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Transporte, da Secretaria de Segurança e Transporte, no período de 2 a 9.3.2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispõe sobre a apresentação das prestações de contas anuais dos diretórios nacionais dos partidos políticos relativas ao exercício financeiro de 2016 e seguintes, por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Concede aposentadoria a servidor.

Institui comissão, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, para elaborar proposta de reformulação do portais da Justiça Eleitoral.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria Jurídica, no período de 1º a 3.3.2017.

Redistribui cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Reajusta o valor máximo para pagamento de alimentação a mesários e colaboradores.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.

Reconduz servidor estável no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa , vago em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Comunica que não haverá expediente nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017. Revoga Portaria TSE nº 146/2017.

Concede aposentadoria à servidora.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria Jurídica.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Registros Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no dia 24.2.2017.

Comunica que não haverá expediente nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa e designa servidores para o execício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Aquisições, da Secretaria de Administração, no período de 22.2 a 3.3.2017.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Arquitetura e Projetos, no período de 20 a 24.2.2017.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Auditoria de Pessoal, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

Concede aposentadoria à servidora.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Direitos Políticos, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no dia 17.2.2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria do Tribunal e da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Aprova substituição da expressão "Assistência Social" por "Serviço Social" na denominação da especialidade, do cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Exonera e nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Segurança e Transporte e da Secretaria de Administração.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

Concede aposentadoria à servidora.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Institui comissão para avaliar as propostas de estrutura organizacional dos Tribunais Regionais Eleitorais e emitir parecer quanto ao atendimento do contido nos artigos 6º e 9º, §1º, da Res./TSE nº 22.138, de 2005.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Pagamentos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias 7 e 8.2.2017.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

Estabelece a composição do Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça Eleitoral, nos termos da Resolução-TSE nº 23.417/2014.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Gestão Socioambiental, no período de 15 a 18.2.2017.

Concede progressão funcional a servidores.

Remove , mediante permuta, servidor para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Concede aposentadoria a servidora.

Remove, mediante permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, servidora do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, no dia 10.2.2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Editoração e Publicações, no período 8.2 a 5.3.2017.

Prorroga cessão de servidora ao Senado Federal, para continuar a exercer cargo em comissão.

Concede progressão funcional a servidor.

Dispõe sobre a criação de Comissão para elaborar estudo de viabilidade e a integração entre os sistemas de registro de candidaturas - CAND, e o Processo Judicial Eletrônico - PJe.

Autoriza cessão de servidor para o exercício de função comissionada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Institui Comissão, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, para elaborar o Relatório de Gestão e as informações suplementares relativas à prestação de contas do exercício de 2016.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Banco de Dados, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso II do art. 1º da Portaria nº 264/ 2016.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2017.

Remove , mediante permuta, servidor para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete do Henrique Neves.

Concede aposentadoria a servidor.

Determina à Secretaria Judiciária que registre no andamento processual dos feitos em tramitação no Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP) a existência de decisões proferidas em autos eletrônicos a eles vinculadas

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

Exonera servidor de cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável. .

Institui comissão, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, para elaborar proposta sobre política de gestão de riscos.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Conteúdos Web, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 1.169/2016.

Autoriza cessão de servidora para exercer função comissionada no Supremo Tribunal Federal.

Exonera e nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

Institui. Equipe de Planejamento. Software

Designa servidor para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 1º.2.2017.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Benefícios, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso II do art. 1º da Portaria nº 276/2016.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, nos dias de 2 e 3.2.2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Engenharia, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso XII do art. 1º da Portaria TSE nº 227/2016.

Concede progressão funcional a servidores.

Exonera servidora de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

Exonera servidor de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Desenvolvimento Organizacional, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 413/2014. Torna sem efeito a Portaria nº 52/2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Inovação e Pesquisa Tecnológica, no dias 26 e 27.1.2017.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Prorroga cessão de servidor ao Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para continuar a exercer função comissionada.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, nos dias 26 e 27.1.2017.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa comissão para compor a Junta Médica Oficial deste Tribunal Superior. Revoga a Portaria n. 736/2016.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 413/2016.

Designa servidor para substituir a Secretária Judiciária, no período de 31.1 a 7.2.2017.

Designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dá publicidade ao demonstrativo dos saldos das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, até o montante das quantidades e limites orçamentários, conforme menciona.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Acompanhamento de Gestão, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 963/2016.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao terceiro quadrimestre de 2016.

Concede progressão funcional a servidor.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Direitos Políticos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 634/2016.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Supervisão e Orientação, no período 9 a 18.1.2017.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Regularização de Situação Eleitoral, no dia 20.1.2017.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada na Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Orientação e Treinamento, nos dias 19 e 20.1.2017.

Designar servidor para substituir a Coordenadora de Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno. Designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Altera as atribuições e vigência da comissão para normatização dos procedimentos de inscrição de créditos em "Restos a Pagar", definidas na Portaria-TSE nº 1088, de 26 de outubro de 2016.

Concede aposentadoria à servidora.

Declara estabilidade de servidores.

Prorroga cessão de servidora.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Direitos Políticos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 634/2010.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Assuntos Judiciários, no período de 19 a 27.1.2017.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Avaliação de Governança, no período de 23 a 27.1.2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas. Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Dispensa e d esigna servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . Revogar a Portaria TSE nº 677/2014.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Legislação nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso IV do art. 1° da Portaria TSE nº 170/2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão Estratégica.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Concede aposentadoria a servidor.

D eclara vago cargo de Técnico Judiciário em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Educação e Desenvolvimento, no período 9 a 28.1.2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Processamento e Publicação de Acórdãos e Resoluções, no período 9 a 20.1.2017.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Execução da Produção, no período 9 a 28.1.2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Henrique Neves.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Inovação e Pesquisa Tecnológica, no período 9 a 11.1.2017.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, no período de 9 a 22.1.2017.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas e da da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Engenharia, no período de 2 a 22.1.2017.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Pagamentos, nos período de 23 a 27.1.2017.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Auditoria, no período de 9 e 18.1.2017.

Designa servidora para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 2 a 9.1.2017.

Designa servidor para exercer o encargo de substituto do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, no período de 23 de janeiro a 1º de fevereiro de 2017.