Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 595, DE 9 DE JUNHO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Designar JOSENEIDE DE SOUSA MARTINS para substituir a Chefe de Seção de Planejamento de Contratações e Elaborações de Termos de Referência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 39/2019)
Art. 2º Revogar o Inciso XVIII do art. 1º da Portaria TSE nº 501 , de 23 de maio de 2016, publicada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 30 subsequente.
MAURICIO CALDAS DE MELO
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 112, de 13.6.2016, p.70.