Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 245, DE 15 DE MARÇO DE 2016.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar LEÔNIDAS SOARES PIRES JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia de Eleições.
Art. 2º Designar ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO SOUSA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia de Eleições.
Art. 3º Tornar sem efeito o inciso I do art. 2º da Portaria TSE nº 68, de 2 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente, seção 2, página 72.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 52, Seção 2, de 17.3.2016, p. 51.