Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 992, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL , com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002,
resolve:
dispensar JUAREZ MACHADO JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção de Contratos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração.
MAURÍCIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 180, Seção 2, de 19.9.2016, p. 73-74.