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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 986, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:

dispensar, a partir de 14.9.2016, JOSÉ LUIZ DE SOUZA da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 179, Seção 2, de 16.9.2016, p. 73.

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