Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 977, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016.

(Revogada pela PORTARIA Nº 329, DE 2 DE MAIO DE 2023.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

designar ALINE YOKOY OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Chefe de Seção de Processamento e Publicação de Acórdãos e Resoluções, Nível FC-6, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Ministro GILMAR MENDES

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 178, de 15.9.2016, p. 137.