Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 971, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art 9º da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE , de 15 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º Exonerar WELLINGTON RICARDO FERREIRA LIMA do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Nomear WELLINGTON RICARDO FERREIRA LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Novos Projetos, da Secretaria do Tribunal.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 176, Seção 2, de 13.9.2016, p. 55.