Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 970, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002,resolve:
dispensar, a pedido, a partir de 12.9.2016, CECÍLIA MARIA PINHEIRO MONTENEGRO BUGARIN da função comissionada de Chefe de Seção de Legislação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca, Legislação e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 176, Seção 2, de 13.9.2016, p. 55.