Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 964, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR
o Ministro HENRIQUE NEVES DA SILVA para representar o Tribunal Superior Eleitoral na Conferência Internacional "Soberania Eleitoral pelo Mundo: Estratégias Nacionais para o Desenvolvimento de Instituições Democráticas e Fortalecimento dos Direitos Eleitorais dos Cidadãos" e na Missão de Observação das Eleições Parlamentares russas a serem realizadas, respectivamente, nos dias 17 e 18 de setembro corrente, em Moscou, Rússia.
Ministro GILMAR MENDES
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 177, de 14.9.2016, p. 2.