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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 962, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, considerando as alterações promovidas pelo art. 1º da Resolução-TSE nº 23.492 , de 16 de agosto de 2016, e no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE , de 15 de maio de 2014, resolve:

Art. 1º Exonerar:

I -RITA DE CÁSSIA SMANIOTTO LANDIM do cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, da Assessoria de Novos Projetos, da Secretaria do Tribunal;

II-SANDRA MARIA PETRI DAMIANI do cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, da Assessoria de Novos Projetos, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Nomear:

I - BENI DOS SANTOS MELLO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria Judiciária;

II - RITA DE CÁSSIA SMANIOTTO LANDIM para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Novos Projetos, da Secretaria do Tribunal;

III - SANDRA MARIA PETRI DAMIANI para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Novos Projetos, da Secretaria do Tribunal.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 175, Seção 2, de 12.9.2016, p. 62.