Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 959, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Por indicação do Senhor Ministro Napoleão Filho, efetua as seguintes alterações em seu gabinete:
I - Dispensa FILIPE FEITOSA CAVALCANTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3;
II - Dispensa MARIZA SANTOS PEREIRA ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4;
III - Designa FILIPE FEITOSA CAVALCANTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4;
IV - Designa GILDENE EVANGELISTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1;
V - Designa JANNAYNA CÍNTIA DO BOMFIM TEIXEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3;
VI - Designa MARIZA SANTOS PEREIRA ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 174, Seção 2, de 9.9.2016, p. 52.