Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 954, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Por indicação da Senhora Ministra Luciana Lóssio, efetua as seguintes alterações em seu gabinete:
I - Dispensa ALINE FONSECA ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6;
II - Dispensa LUIS VICTOR TEBAR DONEGÁ, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3;
III - Dispensa MARIANNA LOBO SOARES FLEURY da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1;
IV - Designa ADEMAR COSTA SHIRAISHI, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1;
V - Designa LUIS VICTOR TEBAR DONEGÁ, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6;
VI - Designa MARIANNA LOBO SOARES FLEURY para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 174, Seção 2, de 9.9.2016, p. 52.