Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 944, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016.

(Revogada pela PORTARIA Nº 1.016, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das respectivas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º No art. 1º da Portaria TSE nº 928 , de 1º de setembro de 2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 5 de setembro de 2016, página 43, dá-se nova redação aos incisos I e III:

I - onde se lê: ESÁU BACELAR, leia-se: ESAÚ BACELAR;

III - onde se lê: suplente, leia-se membro.

MAURICIO CALDAS DE MELO

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 174, de 9.9.2016, p. 113.