Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 937, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, resolve:
Dispensar o Doutor MARCUS LÍVIO GOMES, Juiz Federal, titular do 10º Juizado Especial Federal da Sessão Judiciária do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional Federal a 2ª Região, do cargo de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luiz Fux, a partir de 12 de setembro de 2016.
Ministro GILMAR MENDES
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 175, Seção 2, de 12.9.2016, p. 62.