Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 928, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016.
(Revogada pela PORTARIA Nº 1.016, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.)
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e considerando o parágrafo único do art. 11 da Portaria TSE nº 137 , de 17 de abril de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores adiante relacionados para integrar a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Superior Eleitoral, instituída pela Portaria TSE nº 137/2012 :
I - ESÁU BACELAR ESAÚ BACELAR , presidente; (Redação dada pela Portaria nº 944/2016)
II - RUI MOREIRA DE OLIVEIRA, membro e suplente do presidente;
III - CARLOS HENRIQUE PINHEIRO GONÇALVES, suplente membro; (Redação dada pela Portaria nº 944/2016)
IV - FLÁVIO FEITOSA DA COSTA, suplente; e
V - LUIZ VALERIO RODRIGUES DIAS, suplente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 514 , de 26 de outubro de 2015, publicada no DJE do dia 5 de novembro de 2015.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
MAURICIO CALDAS DE MELO
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 171, de 5.10.2016, p. 43.