Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 920, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve.
Art. 1º Dispensar:
I - ADRYANA DA CONCEIÇÃO NUNES da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
II - CAMILA MILHOMEM FERNANDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Designar CAMILA MILHOMEM FERNANDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 170, Seção 2, de 2.9.2016, p. 53.