PORTARIA Nº 902, DE 25 DE AGOSTO DE 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112/1990 , no inciso II do art. 6º da Resolução TSE nº 23.430/2014 , e no Procedimento Administrativo nº 2016.00.000007442-2, resolve:

redistribuir o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, ocupado pelo servidor PAULO SÉRGIO CONTADO, em reciprocidade com cargo vago idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Ministro GILMAR MENDES