Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 886, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar SANTUZZA DE ALMEIDA CASTRO KAMMOUN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Designar ANA PAULA MUNIZ DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 164, Seção 2, de 25.8.2016, p. 48.