Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 885, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - ANDRÉA LUCIANA LISBOA BORBA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária;
II - LÍVIA CABRAL FERNANDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Designar:
I - ANDRÉA LUCIANA LISBOA BORBA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária;
II - RAFAEL ROSA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária.
ADRIANA NOVAIS TEIXEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 162, Seção 2, de 23.8.2016, p. 38.