Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 885, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - ANDRÉA LUCIANA LISBOA BORBA, Técnico Judiciário,  Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária;

II - LÍVIA CABRAL FERNANDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária.

Art. 2º Designar:

I - ANDRÉA LUCIANA LISBOA BORBA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária;

II - RAFAEL ROSA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária.

ADRIANA NOVAIS TEIXEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 162, Seção 2, de 23.8.2016, p. 38.