Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 873, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Por indicação do Senhor Ministro Herman Benjamin, efetua as seguintes alterações em seu gabinete:
I - Designa ARTHUR EMILIANO FONTES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1;
II - Designa LUCIANA PAOLA SOUZA CARDOSO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 161, Seção 2, de 22.8.2016, p. 51.