Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 863, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - DANILO RODRIGUES NUNES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;

II - MARIANNE ANTUNES GUEDES MEDEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Art. 2º Designar:

I - CLEBSON PEREIRA DE NOVAIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;

II - DANILO RODRIGUES NUNES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Acompanhamento de Gestão, Nível FC-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;

III - MARIANNE ANTUNES GUEDES MEDEIRO, Ana- lista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 159, Seção 2, de 18.8.2016, p. 53-54.