Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 819, DE 3 DE AGOSTO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112 , d e 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria no 309 TSE , de 15 de maio de 2014, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI no 2016.00.000011414-9, resolve:
Declarar vago, a partir de 26 de julho de 2016, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por Rodrigo Pereira da Silva, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 151, Seção 2, de 8.8.2016, p. 52.