Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 797, DE 28 DE JULHO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - JOSENEIDE DE SOUSA MARTINS da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação;
II - WELLINGTON ROBERTO RODRIGUES SIQUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Designar:
I - JOSENEIDE DE SOUSA MARTINS para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação;
II - WELLINGTON ROBERTO RODRIGUES SIQUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 146, Seção 2, de 1º.8.2016, p. 74.